CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Transparência e Acesso à Informação
Agenda de Autoridades
Institucional
- Funções e competências
- Estrutura organizacional
- Relação de autoridades e horários de atendimento
- Legislação Municipal
- Publicações Legais
Ações e Programas
SECRETARIAS- Secretaria de Assistência Social
- Secretaria de Desenvolvimento Rural
- Secretaria de Fazenda e Administração
- Secretaria de Infraestrutura Urbana
- Secretaria de Governo
- Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento
- Secretaria de Saúde
- Secretaria da Educação
GESTÃO
- Assessoria de Comunicação Social
- Controladoria Geral
- Desenvolvimento Econômico e Turismo
- Diretoria de Regularização Fundiária e Habitação
- Diretoria de Segurança Pública
- Fundação Cultural de Chapecó
- Fundação de Esporte de Chapecó
- Superintendência Regional da Efapi
- Superintendência Regional do Marechal Bormann
Governança
Participação Social
Auditorias
- Contas Públicas (Tribunal de Contas do Estado de SantaCatarina (TCE/SC)
- Relatórios de Gestão (TCE/SC)
- Relatórios da Gestão Fiscal
Demonstrações Contábeis
Convênios
Transferências
- Transferências do Governo Federal para Chapecó
- Transferências constitucionais (FPM, ICMS, FUNDEB, IPVA, etc)
Receitas
Despesas
Licitações
Contratos
Servidores
Relatórios
Informações classificadas
- A Administração Municipal de Chapecó não possui Rol de Informações Desclassificadas
- A Administração Municipal de Chapecó não possui Rol de Informações Classificadas
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC
- Acesso à Informação: Pedido e Consulta
- Recursos
- Lei Municipal nº 6.312/2012
- Lei Federal nº 12.527/2011
- Decreto Federal nº 7.724/2012 (Regulamento)
- Lei Complementar Federal nº 131/2009
Localização e horário de atendimento para encaminhar pessoalmente pedidos de acesso à informação.
- Ouvidoria
- Av. Getúlio Vargas, 957-S - CEP 89812-000
- Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 08h às 11:45h e 13:15h às 17:30h
- Telefone: (49) 3321-8420 / (49) 3321-8484
- Online: CLIQUE AQUI
- Presencialmente: SIC Físico da Prefeitura (endereço acima)
Controladoria Geral do Município
Av. Getulio Vargas, 957-S
(49)3321-8463 | 8416.6192
[email protected]
Dados Abertos
Perguntas frequentes - FAQ
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